O site Produtiva IA é o foco principal das disposições seguintes. Ao continuar navegando, você declara concordar com as diretrizes aqui apresentadas e reconhece que elas regem o uso desta plataforma. Portanto, é fundamental ler com atenção todos os pontos destes termos de uso antes de prosseguir. Dessa forma, você estará ciente dos seus direitos e obrigações.
01. Aceitação no site Produtiva IA
Bem-vindo ao site www.produtivaia.com. O presente documento (“termos de uso”) estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site. Por favor, revise-os cuidadosamente antes de utilizar qualquer recurso disponível.
Ao acessar, navegar ou utilizar o site (“uso”), todos os usuários e visitantes (“você”, “vocês”, “usuário” ou “usuários”) declaram aceitar os termos e condições contidos nestes termos de uso. Caso você não concorde com as disposições aqui previstas, solicitamos que não utilize o site.
Além disso, o Produtiva IA reserva-se o direito de atualizar periodicamente estes termos, ao seu exclusivo critério. Portanto, você deve revisar este documento regularmente para acompanhar possíveis alterações.
02. Elegibilidade para o Produtiva IA
O site e todos os serviços relacionados são disponibilizados ao usuário capaz de celebrar contratos legalmente válidos, conforme a legislação brasileira aplicável. Dessa maneira, o acesso é restrito a maiores de 18 anos. Portanto, ao navegar pelo site, você declara possuir capacidade jurídica plena para tanto, sendo maior de 18 anos.
03. Licença de Uso – Produtiva IA
O site Produtiva IA concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão. Tal licença permite visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais publicados, apenas para uso pessoal e não comercial, seja por você ou pela sua organização.
Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no site (gráficos, documentos, textos, sons, vídeos, áudios, obras de arte, software e código HTML, coletivamente denominados “material”) são de propriedade exclusiva do Produtiva IA e de seus fornecedores de conteúdo, que reservam todos os direitos de propriedade intelectual.
Portanto, os materiais são protegidos por leis de direitos autorais e outras normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual. Exceto conforme permitido neste instrumento, você não pode usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do material sem o consentimento prévio e por escrito do proprietário do site.
Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (“marcas”) exibidos no site pertencem exclusivamente ao Produtiva IA ou aos seus respectivos titulares, sendo vedado qualquer uso sem a devida autorização.
04. Submissões do Usuário ao Produtiva IA
Ao submeter ou enviar qualquer informação (“material submetido”) para o site, você concede ao Produtiva IA uma licença perpétua, não exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial, bem como o direito (mas não a obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas desse material.
O Produtiva IA poderá, ao seu exclusivo critério, apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer material submetido que considere inaceitável, não assumindo responsabilidade por tal remoção. Além disso, se houver notificações sobre materiais considerados inadequados, o Produtiva IA poderá investigar e tomar providências cabíveis, inclusive reter cópias desses materiais e divulgá-los a terceiros quando julgar necessário para proteger seus direitos ou cumprir ordens judiciais.
05. Proibições Gerais
Ao usar o site, você concorda em não violar regras, regulamentos ou legislações vigentes, bem como não infringir direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros (incluindo Produtiva IA e seus parceiros). Nesse sentido, é proibido:
- Carregar, publicar, transmitir ou armazenar material ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, ameaçador, obsceno ou inaceitável.
- Quebrar obrigações contratuais ou de confidencialidade.
- Perturbar ou interferir nas operações normais do site (como publicar vírus, arquivos enormes ou materiais repetidos).
- Divulgar publicidade não autorizada, “junk mail”, spam, cartas em corrente ou esquemas fraudulentos.
- Violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros por meio de assédio, envio de e-mails não solicitados ou coleta indevida de informações pessoais.
- Tentar burlar medidas de segurança do site.
- Usar dispositivos ou processos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do site sem consentimento prévio (por exemplo, “robôs” ou “spiders”).
- Acessar ou tentar acessar contas de terceiros.
- Copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender ou publicar quaisquer materiais que não sejam de sua propriedade.
- Fornecer informações falsas ou incompletas.
- Passar-se por outra pessoa ou organização.
- Adulterar qualquer informação de cabeçalho em publicações ou mensagens.
- Fornecer declarações falsas sobre si mesmo ou sobre sua afiliação a terceiros.
06. Usos Específicos e Responsabilidades
Além das proibições já citadas, você concorda em:
- Utilizar o site apenas para finalidades legítimas, aproveitando os serviços do Produtiva IA de maneira adequada;
- Manter suas informações corretas, completas, atualizadas e precisas;
- Publicar somente materiais sobre os quais detenha todos os direitos e licenças necessárias;
- Usar bom senso e cautela ao administrar informações fornecidas ou obtidas por meio do site;
- Reconhecer e assumir os riscos ao confiar em materiais ou informações fornecidas por terceiros.
07. Links para outros sites
O site pode conter links (como hiperlinks ou botões) que direcionam a websites de terceiros (“sites ligados”). Esses sites não são controlados pelo Produtiva IA e, portanto, a plataforma não se responsabiliza por seu conteúdo ou disponibilidade. A presença de links não implica qualquer relacionamento ou endosso por parte do Produtiva IA.
Desse modo, recomendamos prudência ao acessar sites externos e a leitura atenta de suas políticas de privacidade e termos de uso. Cada site pode seguir normas diferentes, e o Produtiva IA não possui ingerência sobre tais práticas.
08. Privacidade e proteção de dados
Ao aceitar estes termos de uso, você automaticamente aceita todos os termos da política de privacidade do site. Dessa forma, você autoriza a coleta, armazenamento, uso e divulgação dos dados trafegados, observando as condições estabelecidas na política interna e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD).
Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Produtiva IA de quaisquer reclamações ou ações de terceiros decorrentes do seu uso do site, de materiais submetidos ou de violações destes termos. Essa indenização inclui custos e honorários advocatícios.
09. Isenção de responsabilidade
Você reconhece e concorda que:
- Assume todos os riscos relacionados ao uso, visualização ou acesso ao site. Portanto, na máxima extensão permitida em lei, o site é fornecido no “estado em que se encontra”.
- O Produtiva IA se isenta de quaisquer garantias, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo garantias de adequação a uma finalidade específica e não violação.
- O Produtiva IA não garante que o site e os materiais estejam livres de erros ou vírus, que operarão ininterruptamente ou satisfarão plenamente suas necessidades.
10. Responsabilidade e limitações
Na máxima extensão permitida por lei, você concorda em assumir todos os riscos associados ao uso do site e de quaisquer materiais submetidos, incluindo possíveis perdas financeiras, danos físicos ou materiais e interações com outros usuários. Assim, o Produtiva IA não será responsável por reclamações, ações ou danos resultantes do uso do site ou de negociações nele realizadas.
11. Rescisão
O Produtiva IA pode encerrar os serviços deste site a qualquer momento, conforme seu exclusivo critério, removendo quaisquer materiais nele publicados. O seu acesso ao site também pode ser finalizado sem prévio aviso ou justa causa, a critério do Produtiva IA.
12. Disposições gerais
Fica esclarecido que não se estabelece qualquer relação de emprego, parceria, representação ou joint venture entre você e o Produtiva IA em virtude do uso do site. Estes termos de uso constituem o acordo integral entre as partes, além de qualquer outro contrato que você possa ter com a plataforma.
Você não poderá utilizar ou exportar quaisquer materiais em desacordo com leis e regulamentos vigentes. As cláusulas referentes a licença, proibições gerais, usos específicos, privacidade, indenização, isenção, responsabilidade e limitações, rescisão e disposições gerais permanecerão em vigor mesmo após o término destes termos de uso.
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Atualizado em 04 de fevereiro de 2025
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